Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Invalidez garante quitação de imóvel

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Crise política perturba o mercado financeiro

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional

Por unanimidade, a 11ª Turma entendeu que o INSS cessou o benefício da segurada indevidamente e estabeleceu que a mulher deve receber o auxílio até que seja realizada a perícia de elegibilidade para fins de reabilitação profissional.

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação